Primeiro viaduto para travessia de animais no Brasil é alerta para “ecologia das estradas”

Uma ferrovia localizada em plena Floresta Nacional de Carajás, no Pará, instalou em maio deste ano o primeiro viaduto para travessia de fauna do Brasil. Para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a “ecologia de estradas” ainda é assunto relativamente novo no país. Isso contribuiu para que só agora uma estrutura assim fosse instalada em território nacional.

O Ibama explica que a demora na implantação do primeiro viaduto de fauna do país pode estar relacionada a diversos fatores. Também é apontado como determinante o custo da construção dessas estruturas. “Os empreendedores não apresentam propostas para implantação de viadutos de fauna ao protocolar os Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia. O Ibama e/ou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) precisam determinar e justificar sua implantação.”

De acordo com um levantamento feito em 2016 pela Universidade de Lavras (Ufla-MG), 475 milhões de animais silvestres morrem atropelados no Brasil todos os anos, o que significa que a cada segundo 15 animais silvestres são atropelados no país.

De acordo com o ICMBio a maior parte dos animais selvagens mortos por atropelamentos são pequenos vertebrados, como sapos, aves e cobras, representando 430 milhões. Outros 43 milhões são animais de médio porte, como gambás, lebres e macacos. A menor parte, correspondente a dois milhões de mortes, está relacionada aos animais de grande porte, como onças, lobos e capivaras.

Diante do número de grande impacto é evidente a importância de projetos que ofereçam passagens seguras para essas espécies. Atualmente, essas passagens são, em sua maioria, túneis que cruzam as rodovias e ferrovias por baixo. Do ponto de vista ecológico, esse tipo de obra apresenta problemas. Um dele é o fato de que suas dimensões e luminosidade podem fazer com que nem todas as espécies se sintam confortáveis em usá-las. No caso do Pará, o viaduto foi uma determinação do próprio Ibama para a construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Estado. “O viaduto de fauna se assemelha à situação natural do ambiente no entorno. É uma estrutura aberta e vegetada, com possibilidade de bombeamento de água para formação de riacho artificial”, afirma o Ibama.

Iniciativa importada

Muito comuns em países da Europa e da América do Norte, os viadutos de fauna são uma alternativa mais abrangente para a preservação de espécies de animais. Segundo o Ibama, “diversos estudos internacionais apontam que os viadutos de fauna são acessados por um grande número de espécies”.

No Brasil não há uma legislação específica para a construção dessas passagens. O projeto de lei nº 466/2015, do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), “dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional”. Esse projeto ainda está em tramitação. Outras iniciativas também vêm tentando minimizar os impactos do sistema viário brasileiro no meio ambiente. “Um bom exemplo é a Estratégia Nacional para Mitigação de Impactos da Infraestrutura Viária na Biodiversidade (BioInfra Brasil). Essa é uma iniciativa nacional multi-institucional coordenada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras (Ufla)”, diz o Ibama.

Segundo o órgão, já existem tratativas para a implantação de outros viadutos como o construído no Pará. Uma dessas obras é a Duplicação da BR 101, no Rio de Janeiro. A outra é a duplicação da BR 280, em Santa Catarina. No Rio de Janeiro, o viaduto de fauna tem um objetivo específico. Ele vai reduzir o isolamento populacional e o chamado “efeito barreira” sobre as metapopulações de mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia).

Proteção fundamental

“Além de garantir o fluxo da fauna local, o viaduto possibilita a integração dos fragmentos de vegetação localizados nos dois lados da via.” A afirmação é do Ibama, que explica que, às margens da ferrovia que recebeu o viaduto, há vegetação em processo de recuperação. Nesse caso, o viaduto também contribui para a flora nativa da região.

A equipe de licenciamento do Ibama também vem solicitando outras medidas de redução de impacto ambiental. O órgão menciona algumas delas:

• Aumento dos vãos de pontes e redução dos aterros nos encabeçamentos. Assim, minimiza-se interferências sobre a vegetação localizada nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Isso reduz o efeito barreira sobre a fauna (contenção dos animais).
• Transposição de cursos d’água com APPs preservadas por meio de pontes, não bueiros. Essa medida reduz interferências sobre a vegetação das APPs e sobre a fauna.
• Implantação de passagens de fauna subterrâneas e aéreas.
• Inclusão de passagens secas permanentes para a fauna sob pontes.
• No caso do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, a equipe de licenciamento solicitou que os segmentos fora de túneis em que a ferrovia intercepta a Floresta Nacional de Carajás fossem feitos em desnível (por meio da construção de viaduto elevado e do prolongamento de pontes), medida que garante a livre circulação da fauna sob a ferrovia.

*Especial para a Gazeta

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