Justiça condena criador do museu Inhotim por lavagem de dinheiro
Bernardo de Mello Paz, empresário que idealizou o museu Inhotim em meados dos anos 1980, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro em movimentações financeiras de empresas das quais foi sócio.
A decisão é da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal de Belo Horizonte, proferida em setembro, mas só divulgada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) nesta quinta (16). A irmã dele, Virgínia Paz, foi condenada pelo mesmo crime a cinco anos e três meses, em regime semiaberto. A defesa de ambos já recorreu da sentença.
De acordo com a denúncia do MPF, entre 2007 e 2008, um fundo chamado Flamingo Investiment Fund, sediado no exterior, repassou US$ 98,5 milhões para a empresa Horizontes, criada por Bernardo Paz para manter o Inhotim a partir de contribuições de seus outros empreendimentos.
O dinheiro, diz o MPF, foi recebido a título de doações e empréstimos para o instituto, mas logo depois foi repassado ?para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores?. Dessa forma, de acordo com a denúncia, escondendo a origem e a natureza de recursos provenientes de sonegação de contribuições previdenciárias.
Segundo a juíza Camila Velano, “ficou claramente constatada existência de enorme confusão patrimonial e contábil entre as diversas empresas do Grupo Itaminas”. Ainda de acordo com a Justiça, ficou demonstrado que “a conta da Horizontes não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas”.
Na sentença, a juíza ressaltou que Paz teria um comportamento de “não cumprimento de obrigações fiscais e previdenciárias, revelando completo descaso das empresas em relação ao Fisco”. As dívidas da Itaminas com a Fazenda Pública chegam a mais de R$ 600 milhões.
Foto: Instituto inhotim / Divulgação.
Marcelo Leonardo, advogado de Bernardo Paz, afirma que a sentença é injusta. “Ele é inocente, a decisão é injusta, por isto nós já recorremos para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde a gente espera que a decisão seja revertida e ele, absolvido.”
Leonardo afirma que os fatos não têm relação com o Instituto Inhotim. “ Eles dizem respeito a episódios de 2007 e 2008, relativos a empresas de mineração e siderurgia de que Bernardo foi sócio”. Em sua argumentação, o advogado diz se tratar de alterações financeiras regulares.
*Com Folhapress.
