Preservar araucárias em construções de Curitiba gerará benefícios aos proprietários
Construtoras e pessoas que preservarem araucárias em seus projetos serão beneficiadas com contrapartidas na construção pela Prefeitura de Curitiba, como incentivos construtivos ou condições especiais de ocupação.
A decisão foi assinada na última quinta-feira (4) por meio do decreto nº 1035 e, na prática, os proprietários poderão negociar necessidades do projeto, como ampliação da taxa de ocupação do terreno – o que define a área da edificação, aumento na quantidade de estacionamentos, aumento no número de pavimentos, entre outras possibilidades de acordo com cada construção.
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Os processos serão avaliados pelo Conselho Municipal do Urbanismo em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Entre os critérios para esses incentivos, a quantidade de araucárias preservadas e o tipo de construção influenciarão diretamente no acordo com a prefeitura.
“As condições oferecidas vão variar de acordo com cada processo, dependendo do tamanho, localização do terreno, entre outros fatores”, explica o secretário municipal do urbanismo, Júlio Mazza.
Atualmente as regras para remoção de araucárias em Curitiba estavam sujeitas a análise da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA).
Espécie nativa
Atualmente, a legislação municipal proíbe o corte, a derrubada e qualquer alto que danifique espécies nativas em extinção como a araucária (Araucaria angustifolia). Infringir a lei sem o conhecimento da SMMA rende uma multa cujo valor sugerido pelo artigo 52 do Decreto Federal 6.514/08 é de R$ 1.000 por hectare. Além disso, a prefeitura também obriga os infratores a replantar as espécies violadas.
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