Construtoras e pessoas que preservarem araucárias em seus projetos serão beneficiadas com contrapartidas na construção pela Prefeitura de Curitiba, como incentivos construtivos ou condições especiais de ocupação.

A decisão foi assinada na última quinta-feira (4) por meio do decreto nº 1035 e, na prática, os proprietários poderão negociar necessidades do projeto, como ampliação da taxa de ocupação do terreno – o que define a área da edificação, aumento na quantidade de estacionamentos, aumento no número de pavimentos, entre outras possibilidades de acordo com cada construção.

Os processos serão avaliados pelo Conselho Municipal do Urbanismo em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Entre os critérios para esses incentivos, a quantidade de araucárias preservadas e o tipo de construção influenciarão diretamente no acordo com a prefeitura.

“As condições oferecidas vão variar de acordo com cada processo, dependendo do tamanho, localização do terreno, entre outros fatores”, explica o secretário municipal do urbanismo, Júlio Mazza.

Atualmente as regras para remoção de araucárias em Curitiba estavam sujeitas a análise da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA).

Atualmente, a legislação municipal proíbe o corte, a derrubada e qualquer alto que danifique espécies nativas em extinção como a araucária (Araucaria angustifolia). Infringir a lei sem o conhecimento da SMMA rende uma multa cujo valor sugerido pelo artigo 52 do Decreto Federal 6.514/08 é de R$ 1.000 por hectare. Além disso, a prefeitura também obriga os infratores a replantar as espécies violadas.