O Ministério Público Federal e a Yachhouse Incorporadora celebraram acordo na última quinta-feira (31) após cerca de dois meses de reuniões para encontrar solução consensual para a resolução do litígio que deu origem a ação civil pública que pedia a suspensão e demolição de parte das obras do Edifício Yachthouse Residence Club, que será o maior prédio residencial do país, com 80 pavimentos.

O órgão federal apontava que havia descumprimento da legislação ambiental e irregularidade na concessão de licenças e autorizações ambientais para a obra. O caráter liminar da ação foi negado pela justiça e, em audiência no dia 4 de abril de 2017, a ação foi suspensa para que o MPF/SC analisasse a possibilidade de realizar um acordo de compensação ambiental com o grupo Pasqualotto & GT, proprietário do empreendimento.

No acordo firmado agora, o MPF  exige que a empresa contrate profissionais especializados para fazer um Plano de Organização Físico Territorial (Masterplan) para a o Rio Camboriú, pois um dos argumentos do procurador Andrei Balvedi era de que a proximidade com o rio tornaria parte do terreno onde estão sendo erguidas as torres área de preservação permanente. O acordo já foi submetido ao Juízo da 2ª. Vara Federal de Itajaí, que analisará os termos para homologação.

O projeto é parte de um acordo assinado por Balneário Camboriú e Camboriú, que prevê a revitalização e a preservação do rio e suas margens. Todo o processo deverá ser orientado e fiscalizado pela Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú (Semam). O acordo firmado entre construtora e o MPF foi, inclusive, assinado pelo secretário Luiz Henrique Gevaerd, que acompanhou as discussões. De acordo com o advogado Lucas Zenatti, do escritório Cavalcanti & Zenatti, que representa a construtora, a contratação do Masterplan deverá acontecer em até oito meses após a homologação do acordo.

Zenatti acrescenta que a empresa Yachthouse Incorporadora irá contribuir, “de forma especial, para a conservação, revitalização e ordenamento de maneira planejada e sustentável das margens e da calha do rio Camboriú, tendo como foco primordial o Princípio do Desenvolvimento Sustentável e do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.”

Outro ponto definido no acordo é cessão de recursos para viabilizar o funcionamento da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava, que inclui as praias agrestes de Balneário Camboriú. Os valores não foram revelados, mas a utilização do dinheiro será definida pelo conselho gestor da unidade de conservação. Se o acordo for aceito pela Justiça, a empresa terá um ano para cumprir os termos, sob pena de multa.

O empreendimento de duas torres terá 80 andares e será o primeiro imóvel do país a ter uma marina construída em anexo para os proprietários dos apartamentos. O imóvel leva assinatura do renomado estúdio de design italiano Pininfarina, reconhecido internacionalmente por realizar projetos para marcas como Ferrari e Rolls-Royce.

Por enquanto, cerca de 40 andares estão de pé. A previsão de término da obra é para 2019. As unidades com três suítes, banheira de hidromassagem e três vagas de garagem são anunciadas por cerca de R$ 4 milhões.