O Ministério da Cultura homologou no início de junho o tombamento do conjunto de 27 obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, um dos expoentes da arquitetura moderna brasileira. A publicação da portaria de nº 55 no Diário Oficial da União, no entanto, apenas encerra o processo de reconhecimento do valor histórico dessas edificações, que já haviam sido tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a partir de 2007.

Naquele ano, o órgão homenageou o renomado arquiteto, por ocasião de seu aniversário de 100 anos, com o tombamento de 24 de suas obras. Foi o próprio Niemeyer, inclusive, quem selecionou os monumentos que deveriam ser protegidos como patrimônio, entre os quais se destacam a Praça dos Três Poderes e o Palácio do Itamaraty e anexos.

Quatro anos após a morte do arquiteto, que faleceu em 2012, aos 104 anos, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan decidiu, por unanimidade, pela inclusão de outras três construções no Conjunto de Obras de Oscar Niemeyer tombado pela instituição. São elas o Museu de Arte Contemporânea de Niterói, o Conjunto do Parque do Ibirapuera e a Passarela do Samba.

Estas três edificações integram a relação das 27 obras apresentadas pela portaria nº 55, publicada pelo Ministério da Cultura. Confira a lista completa:

Museu da Cidade
Espaço Lúcio Costa
Panteão da Liberdade e Democracia
Teatro Nacional
Memorial JK
Memorial dos Povos Indígenas
Conjunto Cultural Funarte
Espaço Oscar Niemeyer
Conjunto Cultural da República
Edifício do Touring Club do Brasil
Praça dos Três Poderes
Casa de Chá
Pombal
Palácio da Justiça
Palácio Itamaraty e anexos
Capela Nossa Senhora de Fátima
Conjunto do Palácio da Alvorada
Congresso Nacional
Palácio do Planalto
Supremo Tribunal Federal
Conjunto dos Ministérios e anexos
Quartel General do Exército
Palácio Jaburu

Casa das Canoas
Conjunto da Passarela do Samba
Museu de Arte Contemporânea-MAC

Conjunto do Parque do Ibirapuera, especificamente: a Grande Marquise, o Palácio das Nações (Pavilhão Manoel da Nóbrega), o Palácio dos Estados (Pavilhão Francisco Matarazzo Sobrinho), o Palácio das Industrias (Pavilhão Armando de Arruda Pereira), o Palácio de Exposições ou das Artes (Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, também conhecido como “Oca”) e o Palácio da Agricultura.