Congresso mundial de arquitetos anuncia “Carta do Rio” com propostas de como melhorar nossas cidades
O que esperar das cidades do futuro? Quais são as propostas e, mais do que isso, as iniciativas que devem ser colocadas em prática para a promoção de cidades que garantam vida digna aos seus habitantes e respeito ao meio ambiente? Estas respostas estão na "Carta do Rio", documento apresentado na manhã desta quinta-feira (22) no UIA2021RIO (27° Congresso Mundial de Arquitetos), que encerra sua programação nesta data após reunir palestrantes que estão entre os principais pensadores e praticantes da arquitetura na atualidade, além de pesquisadores e cidadãos preocupados e envolvidos na resolução dos problemas enfrentados a níveis locais, regionais e globais.
Sob o tema macro do congresso "Todos os mundos, um só mundo", as propostas reunidas conclamam à construção de "cidades acolhedoras, nas quais povos e culturas diversas possam conviver em paz, saudáveis e em harmonia". Faz isso tendo foco especial em temáticas que se sobressaem e tem implicações sobre as cidades de todas as partes do mundo, como a pandemia da Covid-19, que tornou evidente a "relação de interdependência entre as dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental", e aos problemas relacionados ao habitat e ao desperdício de recursos naturais, que "colocam em risco a humanidade".
A preocupação com o meio ambiente, inclusive, apareceu em boa parte das palestras apresentadas no palco mundo, principal do evento, nas quais nomes consagrados da arquitetura mundial, como Kengo Kuma, Francis Kéré e Stefano Boeri, para citar apenas alguns, reforçaram a necessidade de se utilizar recursos, matérias-primas e técnicas locais ou de se enfatizar a proximidade com a natureza nos projetos, como forma de contribuir para frear o impacto das construções sobre o meio ambiente.
"O conhecimento técnico dos arquitetos e urbanistas deve dialogar e compartilhar com o saber popular dos diversos agentes que atuam no território, levar em conta estratégias de redução da pobreza, o respeito aos direitos sociais e o fortalecimento da gestão democrática e participativa", reforça a "Carta do Rio".
Guia para o presente e futuro
A Carta será entregue às prefeituras de todas as capitais brasileiras e também a cidades ao redor do mundo, em Assembleia Geral da União Internacional de Arquitetos (UIA), convidando a todos para que contribuam para a construção da "Cidade 21", o que deverá ser realizado de forma ajustada às "exigências contemporâneas".
Entre elas estão, por exemplo, o reconhecimento de que as cidades englobam diversas "formas de produção", incluindo favelas e periferias, e a promoção de programas de adequação dessas áreas por meio da valorização da "diversidade cultural, ética, racial, de gênero e socioambiental".
Desta forma, integram a propostas esforços para que a cidade seja inclusiva e sustentável em diferentes aspectos, como na oferta de meios de deslocamento eficientes e que atendam as necessidades das pessoas e os fluxos de materiais e informações.
A universalização dos serviços públicos - infraestrutura, saneamento, segurança e transporte - é apontada como condição essencial para a redução das fragilidades e desigualdades, que também está atrelado à oferta de moradia digna e saudável, com financiamento alinhado às possibilidades das famílias mais carentes. O documento reforça, ainda, a necessidade da promoção de "políticas públicas que evitem a expansão da ocupação urbana e ampliem a resiliência e a adaptabilidade" dos edifícios já construídos.
"A Arquitetura e o Urbanismo têm um papel fundamental na construção contínua de cidades melhores, mais justas e equitativas. O projeto é um instrumento essencial para contribuir com o adequado planejamento de cidades, materializar ideias, promover o debate e viabilizar transformações", finaliza a organização do evento, em nota.
Confira a síntese dos tópicos que guiaram a redação da "Carta do Rio", divididos em cada eixo temático.
1. Diversidade e mistura
- Cidade interdependente, receptiva e ativa.
- Cidade de múltiplas formas urbanas, que inclui favelas e periferias.
- O centro da cidade como símbolo da cidadania, democracia e diversidade.
- Políticas de desenvolvimento urbano sustentáveis, que abriguem as diferenças.
- Arquitetura e urbanismo que levem em conta a redução das desigualdades.
- Cidade com governança participativa, criativa e compartilhada.
- Obras públicas licitadas a partir de projetos completos.
- Práticas e conceitos que integrem renda, gênero e sexualidade, raça, culturas tradicionais e imigrantes à cidade.
2. Fragilidades e desigualdades
- Diante de pandemias, ações que enfrentem desigualdades de territórios e populações.
- Direito à cidade a toda a sociedade, atento a preexistências e gerações futuras.
- Moradias dignas, saudáveis e com localização adequada, através de políticas públicas que priorizem financiamentos justos e possíveis.
- Cidade com serviços públicos universalizados: infraestrutura, saneamento, transporte e segurança.
- Cidade com inclusão social e pelo respeito aos direitos sociais, reconhecendo múltiplos modos de governança, especialmente os informais.
- Respeito ao conhecimento popular dos diversos agentes que atuam no território.
- Assistência técnica para habitação de interesse social como serviço público.
- Orçamento público participativo e comprometido com redução de desigualdades.
3. Mudanças e emergências
- Políticas públicas que evitem a expansão da ocupação urbana, estimulem a mobilidade não poluidora, recuperem recursos hídricos e reduzam efeitos da mudança climática.
- Promoção da “cidade inteligente”, que alie instrumentos urbanos à tecnologia e à universalização dos serviços públicos de modo equitativo e inclusivo.
- Uso inteligente e diverso dos vazios urbanos da cidade consolidada.
- Adensamento urbano consciente de áreas com infraestrutura, potencializando o espaço público como lugar de interação social.
- Planejamento urbano e gestão da cidade que mitiguem mudanças climáticas.
4. Transitoriedade e fluxos
- Mobilidade urbana que considera recursos ambientais e atende às necessidades de populações nos deslocamentos cotidianos.
- Uso e ocupação do solo e mobilidade que consideram adensamento e controle da expansão da cidade.
- Ênfase nos meios de transporte ativos – pedonal, bicicleta etc.
- Espaços dos fluxos desenhados como espaços de inclusão.
- Mobilidade urbana democrática e inclusiva.
- Prioridade ao pedestre, protagonista da cidade, nas políticas públicas de mobilidade.
- Cidade que acolhe o movimento migratório contemporâneo, colaborando para a inclusão social, econômica e cultural das populações migrantes e refugiadas.
