Grandes nomes do patrimônio histórico e artístico do Paraná pediram renúncia coletiva na tarde desta quinta-feira (4) em carta aberta ao governador Beto Richa (PSDB). Dos 20 especialistas que integram o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Cepha) em caráter voluntário (sem qualquer tipo de remuneração), 17 pediram para sair para chamar atenção para a “equivocada política cultural […] da atual gestão”, que coloca o patrimônio natural e histórico do Paraná em perigo, como consta no documento.

Assinam a carta autoridades do patrimônio, entre elas Key Imaguire Jr., que também é colunista de HAUS; José La Pastina Filho, um dos nomes mais respeitados no cenário local e ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná; e Roseli Boschilia, historiadora da UFPR dedicada a estudar questões de memória, imigração e identidade.

Para todo e qualquer processo de tombamento histórico, natural e artístico, o Cepha apresenta um parecer ao governo do estado, favorável ou não. Porém, desde 2015, com o decreto 2.445, assinado pelo atual governador, o processo de tombamento foi sutilmente alterado. “Desde então, a decisão de proteger um bem está sujeita somente à vontade do governador ou do procurador do estado, sem precisar passar pelo conselho, sem levar em consideração a voz técnica dos especialistas”, desabafa o arquiteto José La Pastina Filho. Atualmente, o conselho só delibera o que o governador autorizar de antemão.

O Conselho perdeu o sentido de existir e agora as escolhas de conservação estão sujeitas somente aos interesses econômicos, como garante a arquiteta Rosina Parchen, que não integra o conselho, mas é autoridade em patrimônio no Paraná, tendo inclusive chefiado o setor no estado e trabalhado por décadas com patrimônio cultural. “O conselho estava incomodando. Diversos pareceres acabaram por ir contra alguns interesses econômicos, como no caso da Escarpa Devoniana na região da Serra do Mar e do Salto Paiquerê, no rio Goioerê”, critica Rosina, que atravessou os governos mais hostis defendendo o patrimônio e assim conquistou uma trajetória de respeitabilidade. “Hoje, o critério técnico não existe mais, não se pensa no valor cultural, tudo para não desagradar alguns interesses. Me aposentei para não compactuar com esse desgoverno”, critica.

A Escarpa Devoniana, que abriga um dos últimos grandes remanescentes de Mata Atlântica, corre riscos.”Ela pode ser explorada. O tombamento não impede isso. Mas se houver ação nociva, aí a lei protege. O que alguns querem é derrubar sem dar satisfações. Negociar incomoda”, confidencia o arquiteto Key Imaguire Jr.

Ainda segundo Imaguire Junior, nome respeitado que formou toda uma geração de arquitetos e urbanistas na UFPR, a atual ferrovia da Serra do Mar não dá conta de transportar mercadorias. “Ela só comporta uso turístico hoje”, explica. Por isso, uma nova ferrovia teria de ser feita para possibilitar as trocas comerciais com o porto. “Mas todas as propostas analisadas pelo conselho até hoje eram agressivas demais e foram recusadas.”

Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura (Seec) lamenta o pedido de renúncia de 17 conselheiros que compunham o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico. E informa que irá indicar um novo conselho em breve. Diz ainda que o governo estadual reconhece a  relevância da preservação do patrimônio cultural paranaense e se coloca ao lado daqueles que se empenham nesta tarefa. No entanto, em nenhum momento reconhece os “equívocos” apontados pelos antigos conselheiros na reportagem.