Arquitetura

Ministério Público protocola ação contra prefeitura de Curitiba por descaso com casa centenária

Aléxia Saraiva
03/10/2018 18:43
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Alvo de polêmicas entre Fruet e Greca, Ministério Público exige restauro da Casa Klemtz. Foto: Aléxia Saraiva/Gazeta do Povo

O imbróglio entre o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a prefeitura de Curitiba envolvendo a Casa Klemtz ganhou mais um capítulo nesta terça (2). A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba do Ministério Público ajuizou uma ação civil pública exigindo que o município faça a restauração do imóvel. O órgão já havia alertado dessa possibilidade em dezembro do ano passado. A Casa Klemtz, construída em 1896 com arquitetura de estilo neoclássico, é um importante patrimônio histórico da cidade — sendo, inclusive, uma Unidade de Interesse de Preservação (UIP).
Segundo alega o MP, a ação acontece porque a prefeitura apresenta descaso com o imóvel. O próximo passo, agora, é aguardar a decisão judicial, que vai acatar ou não a recomendação do MP e, caso deferida, estipular qual será a sentença.
A história começou em dezembro de 2014, quando foi fechado o Museu Casa Klemtz. À época, o imóvel estava “abandonado, pichado e com risco de ser invadido”. Desde então, ele passou por restauros para o seu uso atual, pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), que ocupa o local desde setembro de 2015. No entanto, nem todas as exigências de restauro pedidas pelo MP foram atendidas.
“[…] percebe-se que o Município de Curitiba, […] vem, ao longo destes últimos quatro anos, procrastinando os reparos necessários para manutenção e conservação da Casa. Assim, […] não se vislumbra outra alternativa senão a propositura da presente Ação Civil Pública como medida que se impõe à defesa do patrimônio cultural em tela”, afirma o documento.
Casa Klemtz em 2013, alvo de pichações. Foto:<br>Daniel Castellano / Gazeta do Povo
Casa Klemtz em 2013, alvo de pichações. Foto:<br>Daniel Castellano / Gazeta do Povo
Em resposta, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) afirmou que existe um laudo recente afirmando que o patrimônio não necessita de um restauro integral, pois está em plenas condições de funcionamento. “Está em estudo a mudança de endereço da EPTRAN. A definição da necessidade de um projeto de restauro depende do uso a ser dado ao imóvel e de nova vistoria pelo setor de Patrimônio”, afirma a nota divulgada.
A assessoria ressalta, ainda, que a princípio a EPTran permanecerá na casa e que serão executados os serviços de manutenção e conservação do imóvel.
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Casa Klemtz

Construída em 1896, a Casa Klemtz foi propriedade do imigrante alemão Francisco Klemtz. Segundo a prefeitura, funcionavam no terreno a Olaria Esperança e criação de gado leiteiro e cavalos. O imóvel é uma UIP desde 1982 e se localiza no Bosque da Fazendinha, onde também estão unidades do Liceu do Ofício das Artes e do Restauro e da Fundação da Ação Social (FAS).
As últimas reformas foram realizadas em 2008 e 2015. Na primeira, paredes de cômodos da casa foram restaurados, e os estábulos originais passaram a abrigar os novos espaços da prefeitura. A segunda reforma realizou adaptações para a casa abrigar a EPTran, ganhando salas administrativas e um laboratório de informática. Além disso, a fachada ganhou nova pintura e o telhado recebeu telhas iguais às originais.
Em 2016, a Casa Klemtz foi a protagonista de uma polêmica eleitoral, quando o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) acusou o atual prefeito Rafael Greca (PMN) de tomar posse de objetos históricos que pertenciam à casa. Além disso, em 2013, o imóvel era recordista em denúncias de vandalismo e pichações.
Leia a nota completa do Ippuc:
A Prefeitura ainda não foi notificada oficialmente da ação do MP. Porém, informa que o imóvel está ocupado. E tem um uso que não compromete o patrimônio histórico. A Casa Klemtz foi entregue restaurada em 2008 pelo município. Em 2015, foi ocupada pela Escola Pública de Trânsito (EPTRAN).
Em 2016, foi feita nova vistoria no imóvel, pelo setor do Patrimônio Histórico do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), para a verificação da necessidade de contratação de projeto de restauro. Parecer técnico elaborado à época apontou que imóvel mantinha bom estado de conservação, sem a necessidade de projeto de restauro integral, apenas a contratação de empresa especializada para os serviços conservação e manutenção externa e interna do imóvel histórico.
Está em estudo a mudança de endereço da EPTRAN. A definição da necessidade de um projeto de restauro depende do uso a ser dado ao imóvel e de nova vistoria pelo setor de Patrimônio.
Uma vez definido novo uso e constatada a necessidade de restauro será necessária a elaboração de um Termo de Referência para processo licitatório dos projetos e orçamento, além de estudo quanto à disponibilidade orçamentária com indicação da fonte de recursos. Os passos são: licitação do projeto, elaboração do orçamento, definição da fonte de recursos e licitação da obra.

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