Arquitetura
Ideia de Jaime Lerner para SP, Parque Minhocão é suspenso pela Justiça
Foto: Andre Tambuci/Jornal da USP/Reprodução
Nesta quinta-feira (13) a Justiça suspendeu em caráter provisório a lei municipal de São Paulo que cria o Parque Minhocão onde hoje funciona o Elevado Presidente João Goulart.
A decisão é de autoria do desembargador Ricardo Salles, do Tribunal de Justiça, e atende a pedido do Ministério Público (MP), que defende que a criação do parque não leva em conta estudos técnicos de impacto no trânsito e nos imóveis da vizinhança.
“A abrupta desativação de importante via de circulação causaria grande impacto urbanístico, além do risco de irreversibilidade, caso criado o parque municipal”, alertou o desembargador no despacho.
O Ministério Público (MP) atendeu a uma solicitação do vereador Caio Miranda (PSB), que no início do ano afirmou que a lei era inconstitucional.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo se resumiu a dizer que a Procuradoria Geral do Município ainda não foi notificada sobre a decisão.
A ideia do parque no elevado foi sugerida em 2017 pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, quando da apresentação dos estudos para a revitalização do centro de São Paulo, a pedido do então prefeito João Doria (PSDB) e do Sindicato da Habitação (Secovi-SP).
Porém, nenhum projeto específico para o elevado foi encomendado para o arquiteto curitibano, o que explica a ausência dos levantamentos demandados pelo MP. “Faz tempo que eu vejo o Minhocão e visualizo um parque. Não vamos nos furtar de fazer, de sugerir”, comentou à época.
Também procurada pela reportagem para comentar a decisão, a assessoria pessoal de Lerner informa que ele não poderia falar nesta quinta-feira (13) por problemas de saúde rotineiros da idade.
O arquiteto Fernando Canalli, que integra a equipe do escritório de Jaime Lerner, e que coordenou o estudo que sugeriu a criação do Parque Minhocão frisa que respeita a decisão, apesar de considerar o parque a melhor solução para o elevado.
“Quando fizemos o estudo para a área, montamos uma equação com responsabilidade para toda a população vizinha. Mas as pessoas precisam avaliar a proposta. Como foi apenas um estudo, não foram feitos levantamentos técnicos sobre os impactos nas construções e no trânsito”, explica Canalli. “Mas tudo isso possibilitou o debate. A discussão pública está posta.”