A Justiça paulista mandou a Universidade de São Paulo (USP) realizar obras emergenciais no Museu do Ipiranga devido ao risco de incêndio. Na decisão, o juiz Alberto Munoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública, citou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, consumido pelo fogo no último dia 2 de setembro.

“Não se pode admitir que o Museu Paulista [Museu do Ipiranga] seja mais um equipamento público que terminará, como o Museu Nacional do Rio de Janeiro, em cinzas”, escreveu. A decisão judicial determina que a USP, responsável pelo museu, cumpra todas as exigências em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O museu está fechado desde 2013.

A determinação atende a um pedido feito em ação civil pública da Promotoria do Meio Ambiente. Refere-se somente à manutenção do prédio e não está relacionada às obras de restauração.

O Ministério Público realizou vistoria no museu e, segundo laudos apresentados à Justiça, constatou rachaduras, trincas ou fissuras em várias salas internas, desde a cobertura até o subsolo, em razão de recalques e movimentação estrutural da edificação. Havia ainda, diz o MP, fios expostos e forros deteriorados, sem tratamento para suportar o fogo, e o sistema de detecção de incêndios estava inoperante.

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão ativação dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, garantia de presença permanente de bombeiros civis e o aumento da quantidade de equipamentos de combate a incêndios. Outras ações obrigatórias são desenergização das áreas de risco onde há condutores ou circuitos elétricos desprotegidos e proteção das janelas que estão em processo de deterioração.

A direção do Museu do Ipiranga, vinculada à USP, afirmou por meio de nota que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial. No texto, a direção disse que, após a visita do Ministério Público, realizou por conta própria outra vistoria e decidiu adotar medidas de segurança. Entre elas, citou o desligamento da energia elétrica nos telhados, no sótão e em duas torres. A direção afirmou ainda que descartou materiais inflamáveis que estavam no subsolo, como papel, plástico e baterias, e contratou uma empresa para recarregar os extintores de incêndio.

A administração do museu afirmou ainda que o laudo realizado por uma empresa contratada comprova que não há risco de desabamento e que o projeto executivo do restauro, previsto para o próximo ano, contempla todas as recomendações. Acrescentou que o processo de transferência do acervo está em fase final e que restam cerca de 10 mil itens no museu. Esse serviço inclui vistoria das obras, embalagem, transporte e realocação.

O Museu do Ipiranga foi fechado em 2013 por conta de risco de desabamento do forro. A previsão de reabertura é em 2022, quando a Independência do Brasil completa 200 anos. A restauração tem previsão de início para 2019 e a estimativa orçamentária é de R$ 100 milhões, investimento que será dividido entre recursos públicos e privados.

Em março de 2018, foi anunciado o projeto vencedor do concurso para restauro e modernização do prédio do museu, assinado pela Hereñu + Ferroni Arquiteto Ltda. Atualmente, a obra está em fase de elaboração do projeto executivo.